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18 de junho 2019

ABIMAQ quer manutenção de nacionalização de aerogeradores

​A ABIMAQ entende que as regras de nacionalização de aerogeradores do BNDES não devem mudar, enxergando oportunidades para aprimoramentos no sentido de incluir itens que já poderiam ser produzidos pela indústria local e retirar da tabela dos opcionais itens que não são fabricados localmente. De acordo com o presidente do conselho de Energia Eólica da associação, Roberto Veiga, apesar desse entendimento a ABIMAQ ainda não decidiu como apresentar a sugestão para o banco de desenvolvimento.

De acordo com o executivo, a associação começou a discutir o assunto em suas reuniões mensais a partir de uma demanda do mercado. Alguns fornecedores, diante do crescimento das máquinas anunciadas pelos fabricantes no mercado brasileiro, manifestaram questionamento sobre a manutenção das regras de conteúdo local, já que a adaptação dos maquinários para produzir novas peças demandaria novos investimentos - e uma mudança na política de nacionalização poderia colocá-los em risco.
Para ele, as discussões devem girar em torno de atualizar a nova capacidade da indústria e o que pode ser feito para que a indústria local se torne mais competitiva globalmente. "Financiamento para a cadeia produtiva, com juros mais baixos e prazos mais longos, como os cedidos aos desenvolvedores", sugere Veiga.

Atualização de barreiras a importados
Outra pauta da ABIMAQ relacionada à indústria eólica é a atualização dos editais dos leilões e da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), para que a isenção do imposto de importação seja concedida apenas para os aerogeradores com potência nominal superior aos modelos anunciados pela indústria local. A lista isenta de imposto de importação (alíquota aplicável de 14%) qualquer grupo eletrogêneo eólico com potência superior a 3,3 MW.
No caso do leilão A-4, o edital já publicado prevê que aerogeradores acima de 2,5 MW podem ser importados, um patamar já bem abaixo do produzido pela indústria local.
A Aneel deve publicar o edital do A-6 até um mês antes da realização da concorrência, marcada para o dia 17/10. O mercado em geral espera uma demanda maior para este segundo leilão e a ABIMAQ pleiteia junto ao Ministério de Minas e Energia que a barreira para importados suba no próximo edital.

Fonte: Brasil Energia, Brain Maket